Advocacia
Aguirre Brant
(11) 97750-0066
Av. Brigadeiro Luís Antônio, 300, conj. 54, Bela Vista, São Paulo/SP
Você fala com quem cuida do seu caso, não com atendente.
Documentos por WhatsApp e assinatura eletrônica, sem precisar sair de casa.
Informamos o andamento do processo do início ao fim.
A operadora pode analisar o pedido, mas a recusa precisa de fundamento contratual e legal.
Quando existe prescrição médica e a negativa se apoia apenas em limitação do rol da ANS, em caráter experimental, em limite de sessões ou em cláusula genérica de contrato, essa recusa pode ser considerada abusiva à luz do Código de Defesa do Consumidor, da Lei 9.656/98 e das súmulas do TJSP, e pode ser contestada judicialmente, inclusive com pedido de urgência. Cada caso depende dos documentos médicos e do contrato.
São os relatos mais frequentes de quem procura o escritório.
Toque no caso mais próximo do seu para falar diretamente sobre ele.
Procedimento marcado sem autorização da operadora.
Exame essencial para diagnóstico ou acompanhamento.
Inclusive oncológicos e medicamentos de alto custo.
Recusa de internação, de UTI ou alta antes da indicação médica.
Fonoaudiologia, psicologia e terapias para TEA.
Atendimento domiciliar indicado pelo médico e recusado.
Material cirúrgico ou prótese ligada ao procedimento.
Recusa em urgência e emergência por prazo de carência.
As justificativas mais usadas nas negativas e a base legal que permite contestá-las. Cada caso é analisado individualmente.
Do primeiro contato ao acompanhamento do processo.
A negativa do plano e o pedido médico chegam pelo WhatsApp, direto para o advogado.
Ele lê os documentos e explica, em linguagem clara, quais são os caminhos possíveis.
Se fizer sentido para o seu caso, a contratação é feita com assinatura eletrônica.
A ação é protocolada e você recebe o andamento do processo a cada etapa.
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Felipe Aguirre Brant, OAB/SP 454.042
Advogado com atuação dedicada ao direito à saúde, com foco em demandas envolvendo planos de saúde, negativas de cobertura e reajustes abusivos. A prática é voltada à proteção do consumidor em situações que envolvem tratamento médico, internações hospitalares e acesso a terapias essenciais.
Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, é inscrito na OAB/SP sob o nº 454.042 e integra a Comissão de Direito à Saúde da OAB/SP, participando de debates técnicos sobre regulação, judicialização da saúde e proteção do paciente.
A atuação concentrada em conflitos com planos de saúde permite acompanhamento constante da legislação da ANS, dos contratos do setor e das decisões dos tribunais. Cada caso é analisado a partir de três pilares: a prescrição médica, o contrato do plano e as normas regulatórias aplicáveis.
“Demandas na área da saúde exigem precisão jurídica, leitura técnica do contexto médico e responsabilidade na condução de cada medida.”
Felipe Brant foi ouvido pelo InvestNews em reportagem sobre o aumento dos processos contra planos de saúde.
Rol da ANS, prazos, documentos, honorários e quem pode entrar com a ação.
O advogado analisa os documentos e explica os caminhos possíveis para o seu caso. Atendimento direto, 100% online, em São Paulo e em outros estados.
Falar com o advogadoAtendimento online para clientes de São Paulo e de outros estados. Segunda a sexta, das 9h às 18h.
